Dourado & Costa Sociedade de Advogados
  • Home
  • Sobre
  • Áreas de Atuação
  • Contato
  • Home
  • Política de Privacidade

Política de Privacidade

Última Atualização: 05 de Fevereiro de 2026 | Dourado Prates e Miranda Cerqueira Sociedade de Advogados

Esta Política de Privacidade descreve como a Dourado Prates e Miranda Cerqueira Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 64.984.989/0001-06, com sede na Avenida Manoel Novais, 117, Loja 1, Centro, Bom Jesus da Lapa – BA, trata e protege os dados pessoais coletados de seus clientes e dos usuários que navegam neste website, em estrito cumprimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

1. Dados Pessoais Coletados e Finalidade

Coletamos informações pessoais que você nos fornece voluntariamente ao interagir com nossos formulários de contato ou canais de atendimento (WhatsApp e e-mail). Os dados coletados incluem:

  • Nome Completo: Para identificar o usuário e personalizar o retorno de consultas.
  • Endereço de E-mail: Para enviar comunicações técnicas, agendamento de consultas e responder dúvidas.
  • Número de Telefone/WhatsApp: Para estabelecimento de contato direto para fins de atendimento institucional prévio.
  • Mensagem Técnica: Para que possamos analisar sumariamente o escopo do suporte solicitado.

A base legal que autoriza o tratamento desses dados é o consentimento explícito do titular (Art. 7º, I, LGPD) e a execução de procedimentos preliminares a contrato de prestação de serviços advocatícios a pedido do titular (Art. 7º, V, LGPD).

2. Retenção e Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais coletados serão mantidos pelo escritório apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades indicadas (como a resposta à sua mensagem ou a realização de agendamentos) ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais.

A Dourado Prates e Miranda Cerqueira Sociedade de Advogados compromete-se a não vender, compartilhar ou ceder seus dados pessoais a terceiros, exceto quando indispensável para o cumprimento de ordens judiciais ou obrigações impostas por autoridades públicas no estrito limite da lei.

3. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruições, alterações ou qualquer forma de tratamento ilícito. A transmissão de informações através do nosso website é protegida por criptografia de dados de ponta a ponta (protocolo HTTPS/SSL).

4. Direitos do Titular dos Dados

Conforme estabelecido pelo Artigo 18 da LGPD, você possui o direito de obter a qualquer momento, mediante solicitação formal ao nosso encarregado de dados (DPO):

  1. Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
  2. Acesso facilitado aos seus dados armazenados.
  3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  4. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória por lei.
  5. Revogação do consentimento concedido anteriormente para fins de contato.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode utilizar nosso formulário exclusivo no Portal da LGPD ou encaminhar um e-mail para contato@douradoecostaadv.online.

5. Alterações nesta Política

O escritório reserva-se o direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir eventuais alterações em nossas práticas de tratamento de dados ou modificações na legislação. Recomendamos a leitura periódica desta página.

Dourado & Costa Sociedade de Advogados

Prestação de serviços advocatícios com foco em atendimento técnico, análise de risco rigorosa e conformidade legal estrita.

Institucional

  • Home
  • Sobre o Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Contato
  • Portal da LGPD

Contato e Localização

  • Avenida Manoel Novais, 117
    Loja 1 - Centro
    Bom Jesus da Lapa – BA
    CEP: 47600-000
  • (77) 99920-8154
  • contato@douradoecostaadv.online
Razão Social: Dourado Prates e Miranda Cerqueira Sociedade de Advogados
CNPJ: 64.984.989/0001-06 | Natureza Jurídica: Sociedade Simples Pura
Data de Fundação: 05/02/2026 | Capital Social: R$ 10.000,00 | Situação Cadastral: Ativa
Política de Privacidade Política de Cookies Termos de Uso Aviso Legal
Aviso de Conformidade Ética e Publicitária: As informações contidas neste website têm caráter exclusivamente informativo e institucional, em consonância com as regras estabelecidas pelo Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Código de Ética e Disciplina da OAB. A veiculação deste conteúdo não configura oferta de serviços, promessa de resultados jurídicos, facilitação de litígios ou garantia de êxito em processos de qualquer natureza. O escritório atua pautado pelo rigor técnico e a responsabilidade profissional.
© 2026 Dourado Prates e Miranda Cerqueira Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.
Controle de Privacidade

Este site utiliza cookies de navegação essenciais e analíticos para assegurar o correto funcionamento técnico e a otimização de campanhas, em conformidade com a LGPD. Para obter detalhes sobre a coleta de dados, acesse nossa Política de Cookies e nossa Política de Privacidade.